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A Agenda Europeia da Geórgia

Os pensamentos, assim como a cultura do povo da Geórgia, um dos primeiros países Cristãos, têm beneficiado das tradições dos seus vários vizinhos, no entanto nós temos pertencido à Europa, num sentido mais amplo, desde a pré-história até ao presente, não só geograficamente mas também em termos de cultura e civilização.

No curso da história, a Geórgia tem constantemente tentado voltar ao seu habitat natural – a Europa e ao modo de vida Europeu, o que não foi particularmente fácil desde a restauração da sua independência. A Geórgia tem-se submetido a um conjunto de desafios complicado – conflitos armados e uma verdadeira guerra com o seu vizinho no Norte, o combate ao crime, à corrupção e muitas outras questões herdadas da era Soviética. Hoje, mesmo tendo em conta a ocupação contínua de 20% do seu território, a Geórgia orgulha-se no seu compromisso inabalável para com as reformas políticas, económicas e de Direitos Humanos realizadas, sendo que estes esforços por parte do Governo Georgiano e a sua população merecem ser recebidas com braços e fronteiras abertas.

Tem-se notado uma mudança significativa no contexto das relações entre a Geórgia e a União Europeia desde o estabelecimento da Eastern Partnership (EaP), marcando a aproximação em termos de aceitação e inclusão dos valores Europeus. As partes começaram as negociações para um Acordo de Associação (AA) em 2010, assim como para uma Área de Troca Livre Profunda e Compreensiva, parte integrante do Acordo, em 2012. Adicionalmente, as partes desenvolveram e lançaram o Plano de Ação para a Liberalização de Vistos como uma melhoria substancial no que toca à mobilidade e os contactos entre pessoas.

A ideia principal por detrás da Política Europeia de Vizinhança (PEV-ENP) era alcançar uma associação política mais próxima possível, assim como o maior grau possível de integração económica entre a UE e os seus vizinhos. Este objetivo deveria ser construído sobre valores partilhados e interesses comuns. A Geórgia é um dos precedentes de maior sucesso em termos da PEV-ENP, o que foi reconhecido pela UE na chamada “Estratégia Global em Política de Segurança”, publicado em Junho de 2016.

De facto, a Geórgia foi reconhecida como um dos parceiros mais avançados da ENP-PEV. O país em si tem bastante sucesso em termos da construção de um estado democrático e transparente, livre de corrupção, o que acaba por ser excecional e estabelece um precedente importante no espaço pós-Soviético. A Geórgia destaca-se como um exemplo de sucesso no que toca à cooperação com a UE.

Uma demonstração bastante eloquente da adesão da Geórgia aos princípios humanitários do Mundo Livre tem sido o seu desejo de partilhar o encargo da segurança coletiva, fazendo parte da arquitetura de segurança Europeia e Euro-Atlântica, através da sua participação nas missões da NATO-OTAN e EU-CDSP.

Como um país livre, democrático e aberto, a Geórgia tem um papel forte a desempenhar como um ator regional, contribuinte na ordem e no desenvolvimento Europeu. A Geórgia tem-se tornado num corredor vital de trânsito e de energia. Pela Geórgia passam vários oleodutos que ligam o petróleo Cáspio e campos de gás natural à Turquia e à Europa, assim como novas redes de estradas e caminho-de-ferro. O desenvolvimento adicional de portos no Mar Negro, incluindo o recente Porto Marítimo Profundo de Anaklia, torna a Geórgia um centro importante que liga a Europa à Asia.

Ao mesmo tempo, a Geórgia tem-se tornado um destino turístico cada vez mais atrativo para turistas vindos dos países Europeus, cujo número aumentou em 7% entre 2014 e 2015. Tem-se verificado a mesma tendência em 2016. Os sete primeiros meses de 2016 viram um aumento em 8% no fluxo de turistas vindos de países Europeus. Desde Setembro de 2016, começam a estar disponíveis novos voos mais baratos entre a Geórgia e sete cidades Europeias: Berlim, Munique, Dortmund, Tessalónica, Lárnaca e Sofia.

A entrada em vigor do Acordo de Associação (AA) em Julho de 2016 abriu qualitativamente uma nova página no caminho da Geórgia em direção à integração Europeia. O DCTFA já tem mostrado resultados substanciais, nomeadamente no crescimento em 15% das exportações Georgianas para a UE desde a aplicação provisional do Acordo de Associação (AA) em Setembro de 2014, assim como na duplicação, e em certos casos triplicação, na exportação de certos produtos Georgianos. A Geórgia começou, até, a exportar alguns produtos para a UE, que nunca exportou no passado.

 

O processo de Liberalização de Vistos tem servido como uma ferramenta importante, um catalisador no avanço das reformas com o intuito de atingir com sucesso todos os requerimentos do Plano de Ação para a Liberalização de Vistos (VLAP). Este processo trouxe, ainda, melhorias significativas no fortalecimento do Estado de Direito, no bom governo, na independência do Poder Judicial, nos direitos humanos e liberdades fundamentais e na migração e sistemas de gestão de fronteiras, etc…

Desde a receção da VLAP em 2013, a Geórgia tem modernizado a sua política de gestão de migrações e tem melhorado o seu sistema de Asilos substancialmente através da criação de estruturas institucionais, mecanismos relevantes e procedimentos de planeamento de contingência em casos de fluxo súbito de requerentes de asilo. Consolidou-se, ainda, a rede institucional no campo do combate do Tráfico de Seres Humanos.

Assistiu-se á implementação de reformas compreensivas para o desenvolvimento dos sistemas de proteção de dados. O inspetor de proteção de dados encontra-se operacional e equipado com as capacidades relevantes em termos institucionais e financeiros.

Todas as reformas encetadas pela Geórgia ao longo dos últimos anos, transformaram o país numa nação com um ambiente excecionalmente Business-friendly e refletem-se nas posições da Geórgia nos rankings mundiais. 

 

A concessão à Geórgia do regime livre de vistos será uma mensagem importante de apoio, o que desempenha um papel significativo na neutralização das atitudes negativas geradas pelo adiamento do processo de Liberalização de Vistos.

O processo de liberalização de vistos irá promover os valores Europeus na Geórgia, visto que “a mobilidade dos indivíduos é igual à mobilidade de valores”. A mobilidade melhorada através da Liberalização de Vistos e vários outros programas educacionais, científicos e culturais irá melhorar ainda mais os contactos pessoa-a-pessoa entre os cidadãos da UE e Geórgia, servindo, também, como prova do compromisso da UE para com as contínuas reformas da Geórgia. É de importância extrema que a Geórgia possa estimar o apoio de Portugal com esperanças da sua continuidade.

Revaz Beshidze

Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Geórgia em Portugal

 
 

 

 

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